04 mar ECONOMIA PODE VOLTAR A CRESCER A PARTIR DO QUARTO TRIMESTRE, DIZ FAZENDA
“Vários desses fatores não devem se repetir na mesma intensidade em 2016, de forma que, após ter absorvido plenamente seus efeitos, a economia poderá se estabilizar no terceiro trimestre e apresentar crescimento positivo a partir do quarto trimestre deste ano”, destaca o texto.
O ministério cita cinco causas para a queda da atividade econômica no ano passado: a queda dos preços das commodities (bens primários com cotação internacional), a crise hídrica que resultou em problemas de abastecimento no primeiro trimestre de 2015, os desinvestimentos da cadeia de petróleo, gás e construção civil ocasionados pela reestruturação da Petrobras, o tarifaço que realinhou preços administrados (como energia e combustíveis) e o ajuste macroeconômico (com corte de gastos públicos e aumento de juros).
De acordo com a nota da Fazenda, o governo está tomando todas as medidas necessárias para retomar o crescimento em bases mais sustentáveis. A pasta informou que, assim que as medidas produzirem efeitos, será possível recuperar a economia, com geração de renda e de emprego.
O ministério mencionou várias medidas postas em prática nos últimos meses para estimular a atividade econômica e reiterou que está propondo uma série de reformas estruturais para melhorar a competitividade e amenizar problemas que há muitos anos afetam o país.
Esforço fiscal
A pasta ressalta que está comprometida com o esforço fiscal. As medidas de ajuste atingiram 2,3% do PIB em 2015, dos quais 85% estão em medidas de contenção de despesas e 15% em aumento de tributos e recuperação de receitas. “Esse trabalho está mantido em 2016, com o contingenciamento de R$ 23,4 bilhões das despesas discricionárias [não obrigatórias] previstas na Lei Orçamentária Anual”, acrescenta o texto.
O comunicado destaca ainda o pacote fiscal a ser enviado ao Congresso Nacional ainda neste mês, que pretende introduzir um limite para o crescimento dos gastos públicos e mecanismos de reversão da tendência de crescimento da despesa em relação ao PIB. Em contrapartida, o governo pretende pedir autorização para reduzir a meta de resultado primário neste ano e permitir um déficit de até R$ 60,2 bilhões.
Em relação às medidas de estímulo, o ministério informou que negocia o alongamento da dívida dos estados, o que dará folga ao caixa dos governos locais. Em contrapartida, os estados terão de introduzir medidas para reduzir o crescimento das despesas. “A renegociação criará espaço fiscal de curto prazo, permitindo novos investimentos e, ao mesmo tempo, aperfeiçoará os mecanismos de controle fiscal.”
A Fazenda também destacou o remanejamento de R$ 83 bilhões em crédito, anunciado em fevereiro, para linhas de capital de giro, financiamento imobiliário, construção civil e crédito ao consumidor. Os recursos foram transferidos de linhas subutilizadas para linhas com maior demanda.
A pasta citou ainda os planos para ampliar os investimentos privados em infraestrutura e melhorar as exportações, como os planos de Investimento e Logística, que prevê a concessão de aeroportos, rodovias e portos; de Investimentos em Energia Elétrica e Nacional de Exportações. A Fazenda lembroa também a medida provisória editada ontem (2), que aumenta para 49% a participação estrangeira nas companhias aéreas nacionais.
Fonte: Agência Brasil
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